José Guilherme de Bem Gouvêa

Sócio

OAB/SC n. 45.613

José Guilherme atua com ênfase na área de Direito Tributário, notadamente com Defesas Administrativas, Judiciais e Planejamento Tributário. No Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados é responsável pelo Núcleo de Direito Tributário, bem como atua em demandas correlatas.

Experiência

Possui experiência em demandas consultivas no Direito Tributário relacionadas à melhor prática negocial com o objetivo de reduzir a carga tributária. Em demandas contenciosas, já atuou em defesas em Execuções Fiscais e Administrativas, bem como em ações de Repetição de Indébito visando a devolução de tributos exigidos e pagos indevidamente. Tem experiência em demandas com empresas de áreas como construção civil, ramo imobiliário, indústria pesqueira, tecnologia da informação, mercado varejista e de transportes. A atuação no Direito Tributário tem foco na relação entre contribuinte e o fisco, de modo a garantir o correto pagamento de tributos aos entes federativos correspondentes. José atua ainda destacadamente em demandas relacionadas ao Direito Médico e ao Direito Administrativo.

Formação

  • Mestre em Direito com ênfase em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Professor de Direito Tributário no Curso de Graduação da Universidade Estácio de Sá.
  • Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
  • Colunista da Área de Direito Tributário do Portal da Aurum.

Idiomas

EspanholInglês

Setores

Construção CivilImobiliárioIndustria pesqueiraMercado varejistaTec. da InformaçãoTransportes

Areas de atuação

Direito TrabalhistaDireito Tributário

Artigos publicados

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