O Que é o Direito do Trabalho?
O Direito do Trabalho, é intuitivo perceber, trata das relações de trabalho, isto é, as relações entre empregado e empregador, assim como entre os sindicatos.
O Direito Trabalhista, ou Direito do Trabalho, é um ramo específico do Direito, faz parte da divisão didática clássica do Direito e tem princípios próprios. As demandas judiciais do Direito do Trabalho são processadas perante a Justiça especializada, isto é, a Justiça do Trabalho, que processa apenas demandas relacionadas ao Direito do Trabalho.
No Direito do Trabalho é corrente a noção de que o trabalhador, ou seja, o empregado, é uma parte hipossuficiente em relação ao seu empregador. Por isso, há uma série de direitos do trabalhador que devem ser obrigatoriamente respeitados pelo empregador e não podem ser objeto de livre acordo.
Recentemente, com a chamada “Reforma Trabalhista”, promoveu-se a flexibilização de algumas regras que anteriormente eram mais rígidas em relação ao Direito do Trabalho, justamente para adaptar melhor as normas trabalhistas às relações vigentes no mundo atual.
Direito Consultivo Trabalhista
Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados tem atuação consultiva em Direito do Trabalho, para auxiliar seus clientes a formalizar e estruturar contratos de trabalho, assim como tomar decisões sobre pagamento verbas trabalhistas e outras rubricas previstas em lei.
Na atuação consultiva trabalhista o escritório também auxilia seus clientes a traçar boas práticas na forma de contratação e execução dos contratos de trabalho, evitando futuras autuações pela Secretaria de Trabalho (vinculada ao Ministério da Economia), Ministério Público do Trabalho e mesmo ações judiciais por parte dos trabalhadores.
Ainda na seara consultiva do Direito do Trabalho, Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados tem experiência na promoção de auditoria de melhores práticas para empresas de diversos ramos da atividade econômica, identificando previamente eventuais condutas indevidas na contratação e execução de contratos trabalhistas, para que tais condutas possam ser corrigidas a tempo e antes de autuações e ações judiciais.
Direito Contencioso Trabalhista
Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados atua no contencioso judicial trabalhista, defendendo os interesses de seus clientes em demandas trabalhistas de todo tipo.
Por ter experiência tanto na defesa dos interesses dos empregadores quanto no patrocínio de ações judiciais promovidas pelo trabalhador, Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados tem uma visão completa das boas estratégias processuais a serem adotadas em cada caso, incluindo metodologia de impugnação de laudos periciais e técnicas de arguição de testemunhas, que têm notável importância no processo trabalhista.
No escritório as demandas de Direito do Trabalho são conduzidas pelo sócio Rodrigo Tissot de Souza.
