José Guilherme de Bem Gouvêa

Sócio

OAB/SC n. 45.613

José Guilherme atua com ênfase na área de Direito Tributário, notadamente com Defesas Administrativas, Judiciais e Planejamento Tributário. No Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados é responsável pelo Núcleo de Direito Tributário, bem como atua em demandas correlatas. Além de advogado na área tributária, José é também professor universitário e Conselheiro no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) de Florianópolis.

Contato

Experiência

Possui experiência em demandas consultivas no Direito Tributário relacionadas à melhor prática negocial com o objetivo de reduzir a carga tributária. Em demandas contenciosas, já atuou em defesas em Execuções Fiscais e Administrativas, bem como em ações de Repetição de Indébito visando a devolução de tributos exigidos e pagos indevidamente. Tem experiência em demandas com empresas de áreas como construção civil, ramo imobiliário, indústria pesqueira, tecnologia da informação, mercado varejista e de transportes. A atuação no Direito Tributário tem foco na relação entre contribuinte e o fisco, de modo a garantir o correto pagamento de tributos aos entes federativos correspondentes. José atua ainda destacadamente em demandas relacionadas ao Direito Médico e ao Direito Administrativo.

Formação

Mestre em Direito com ênfase em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Conselheiro Titular dos Contribuintes (SINDUSCON) no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) de Florianópolis.
Professor de Direito Tributário no Curso de Graduação da Universidade Estácio de Sá.
Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC (Gestão 2022/2025)
Colunista da Área de Direito Tributário do Portal da Aurum.