O Que é o Direito Societário?
O Direito Societário é a parte do Direito Empresarial que trata das relações societárias, isto é, das relações entre os sócios e destes com a sociedade empresarial. Além disso, o Direito Societário também é relacionado à estruturação das sociedades, criação de uma estrutura de governança corporativa e tomada de decisões, bem como outras formas de organização empresarial. Ao atuar nessas áreas, Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados busca sempre promover a segurança jurídica para as partes envolvidas, assim como a eficiência na administração da empresa e das relações societárias por meio dos instrumentos que o Direito Societário apresenta.
Como um Advogado Pode Ajudar a Empresa Com o Direito Societário?
Dentre outras esferas de atuação no Direito Societário, Bertoncini, Gouvêa & Tissot está capacitado para assessorar seus clientes na elaboração de atos constitutivos, tais como contrato social e estatuto social; na criação de acordos de sócios, para regular as relações societárias e criar estruturas de governança corporativa na organização da empresa, bem como em outros instrumentos societários de organização e estruturação empresarial.
Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados assessora seus clientes ainda em operações de compra e venda de participação societária, trespasse, fusão, aquisição, cisão e incorporação, assim como em operações societárias ou contratuais do tipo joint venture.
Atuação no Contencioso Societário
Além de assessorar clientes na atuação extrajudicial e consensual do Direito, Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados tem experiência na resolução de conflitos societários, pela via da negociação e conciliação, assim como pela via de litígios judiciais e extrajudiciais.
Na atuação contenciosa do Direito Societário, pode-se exemplificar medidas de urgência para suspensão de efeitos de reuniões e assembleias de sócios, ação de dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres para retirada de sócios, exercício do direito de recesso de sócio, ação de exclusão de sócio, dentre outras.
No escritório Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados, a condução do núcleo de atuação em Direito Societário está sob responsabilidade do sócio Rodrigo Junqueira Bertoncini.
