5 Benefícios do Acordo de Sócios

5 Benefícios do Acordo de Sócios

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O acordo de sócios é um instrumento muito utilizado na prática do direito societário. Também conhecido como acordo de acionistas ou acordo de cotistas, o instituto nada mais é do que um contrato firmado entre os sócios para estipular regras específicas de convivência e de governança na sociedade. 

Por suas características, pode-se afirmar que toda empresa pode se beneficiar de um acordo de sócios, caso seja constituída sob uma forma de sociedade com mais de um sócio. Para noções introdutórias a respeito do tema, sugerimos o artigo do advogado Rodrigo Bertoncini. 

Hoje, contudo, listaremos os 5 principais benefícios que o acordo de sócios pode trazer para a sua empresa e seus sócios. 

 

1) Confidencialidade

Via de regra, os sócios preferem que as normas de convivência mais detalhadas não sejam incluídas no Contrato Social ou no Estatuto Social, já que os documentos podem ser acessados por terceiros. O acordo de sócios, por sua natureza, é um contrato firmado entre os sócios, motivo pelo qual é plenamente possível mantê-lo confidencial por cláusula específica, mas ainda assim plenamente válido. 

 

2) Flexibilidade

A facilidade em elaborar e alterar o acordo de sócios é uma grande vantagem. É importante que o acordo de sócios seja feito de forma personalizada, justamente para que se adapte às necessidades específicas da empresa. 

A flexibilidade inerente ao acordo de sócios é muito importante para adequar as expectativas dos sócios em relação ao desenvolvimento da operação da empresa. Ainda, a depender das cláusulas incluídas, o acordo de sócios pode garantir os interesses de sócios minoritários, por exemplo. 

A natureza flexível do acordo, no entanto, não se reflete em uma ausência de vinculação. O contrato, desde que haja previsão específica, poderá vincular novos sócios que adquirirem as quotas ou ações dos sócios que já são parte do acordo. 

 

3) Previsão de métodos de solução de conflitos

Na formação das empresas, é raro verificar a preocupação dos sócios com um hipotético momento de conflito. Trata-se de comportamento normal, já que no início das relações societárias a tendência é de que haja harmonia entre os sócios. 

Porém, tão normal quanto a despreocupação, é o surgimento de conflitos societários, cujos graus de gravidade variam. Com o conflito, emergem os desentendimentos a respeito das soluções a serem adotadas. Certo é que a ausência de previsão dos métodos de solução do conflito provavelmente levará os sócios ao Poder Judiciário, medida potencialmente nociva à sociedade pela morosidade e pela ausência de vivência do próprio negócio. 

Para tanto, o acordo de sócios é fundamental por proporcionar aos sócios a possibilidade de estabelecer as regras que serão aplicadas com o surgimento dos conflitos. Ou seja, é uma medida de prevenção, a fim de que a escalada do conflito não prejudique, por exemplo, a própria existência da sociedade. 

 

4) Política de distribuição de lucros e pró-labore

Não havendo previsão, a distribuição de lucros entre os sócios é efetuada com base na participação societária. Contudo, não é raro que as empresas queiram adotar outros métodos de quantificação ou de periodicidade da distribuição dos resultados, motivo pelo qual o acordo de sócios pode ser útil. 

Tendo em vista a flexibilidade e a confidencialidade do acordo, muitas empresas o utilizam para estabelecer detalhes a respeito da remuneração de sócios, diretores e gerentes, por exemplo. 

As alternativas são variadas e podem, em termos temporais, estabelecer a periodicidade dos pagamentos e, em termos quantitativos, estabelecer os critérios de distribuição relacionados ao aporte de capital de cada sócio, aos resultados da empresa, às metas de cada gestor, entre outros. 

  

5) Melhoria da governança corporativa 

A principal consequência da formulação do acordo de sócios e da possibilidade de implementar regras específicas para o desenvolvimento das atividades da empresa é a melhoria na governança corporativa. 

No que se refere à governança, podem ser estabelecidas disposições personalizadas a respeito do direito de preferência, do acordo de voto, da não concorrência, da forma de administração da sociedade, das normas específicas para sociedades familiares, entre outros. 

O senso de previsibilidade garantido pelo acordo de sócios fortalece a estabilidade almejada para toda empresa. Além disso, pode estabelecer mecanismos decisórios para o crescimento da companhia, tanto para aquisição de crédito quanto para operações de fusões e aquisições, por exemplo. 

 

Conclusão

Como abordamos em artigo anterior, toda empresa pode se beneficiar de um acordo de sócios. No entanto, uma análise criteriosa a respeito da realidade da empresa deve ser efetuada por um profissional com amplo conhecimento no direito societário, a fim de que a empresa se beneficie de um acordo personalizado, em consonância com as especificidades do negócio em questão. 

Em suma, elencamos apenas cinco dos mais diversos benefícios que serão usufruídos pela empresa e pelos sócios. Fato é que a previsão de regras específicas de governança e de convivência em um acordo de sócios viabiliza o crescimento sólido e sustentável da empresa, independentemente do grau de maturidade em que se encontra a empresa.  

Advogado (OAB 51419/SC). Sócio de Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados, onde atua nas áreas de Direito Bancário, Direito Empresarial, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Civil.
Advogado (OAB 51419/SC). Sócio de Bertoncini, Gouvêa & Tissot Advogados, onde atua nas áreas de Direito Bancário, Direito Empresarial, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Vice-Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Civil.

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