Na última semana (dia 17/04, o sócio José teve o prazer de retornar à Universidade Federal de Santa Catarina, a convite do Núcleo de Estudos em Direito Tributário – NEDT, para ministrar uma Aula Aberta sobre “Os Elementos da Hipótese de Incidência do Imposto sobre a Renda”. O evento, aberto aos estudantes da universidade, teve como foco uma abordagem didática sobre os aspectos hipótese de incidência do Imposto sobre a Renda, tanto da pessoa física, como da pessoa jurídica.

Durante a sua exposição, José dedicou-se meticulosamente a explorar o aspecto material dessa hipótese de incidência, iniciando pelo imposto sobre a renda da pessoa física. Em um esforço para fornecer uma compreensão abrangente aos presentes, destacou os conceitos fundamentais de renda e proventos de qualquer natureza.

A renda, como elucidado durante a aula, refere-se ao acréscimo patrimonial decorrente do trabalho ou do capital, enquanto os proventos englobam outros acréscimos patrimoniais de atividades que já cessaram. Além disso, José esclareceu os conceitos de aquisição e disponibilidade, salientando a importância desses elementos na determinação da incidência do imposto.

Por fim, a aula contemplou uma análise dos diferentes regimes de apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), incluindo o Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado. Cada regime foi apresentado em termos de suas características distintivas, proporcionando aos participantes uma compreensão abrangente das opções disponíveis e de suas implicações.

Esperamos que a participação do sócio José nesse evento acadêmico tenha sido enriquecedora aos acadêmicos presentes. Agradecemos ao NEDT pela oportunidade de compartilhar conhecimento e promover discussões tão relevantes no âmbito do direito tributário.