Publicação por Rodrigo Bertoncini – Revista Jurídica Luso Brasileira

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O Sócio Rodrigo Junqueira Bertoncini, em coautoria com Professor Dr. Orlando Celso da Silva Neto, publicou o artigo “Uma Visão Econômica da Rescisão do Contrato de Colaboração” na Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 7 (2021), n. 4.

Conforme consta do resumo do artigo científico, o “trabalho aborda alguns aspectos da rescisão dos contratos de colaboração a partir de premissas econômicas. Para delimitar o objeto de estudo aqui abordado, propõe-se a análise de três contratos de colaboração considerados “clássicos”: a distribuição comercial, a representação comercial e a concessão comercial. A partir dos elementos de cada uma dessas espécies reputadas “clássicas”, sob um prisma econômico, faz-se a análise de três elementos da rescisão do contrato de colaboração: com quem fica a clientela, como aplicar a cláusula de não concorrência e como tratar a expectativa de continuar o contrato. A conclusão a que se chegou é que a resposta para cada uma dessas questões depende do contrato em análise. Em síntese, nos casos dos contratos típicos (representação e concessão), a lei de regência dará resposta (ainda que parcial) às questões propostas. No caso da distribuição comercial, que é contrato atípico, a resposta econômica depende da natureza da relação, ao passo que no aspecto jurídico depende em grande medida das cláusulas contratuais, notadamente no que se refere à indenização devida de parte a parte”.

O artigo e as demais publicações do volume podem ser acessadas por meio do seguinte link:


https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/4/2021_04_1571_1612.pdf

Rodrigo atua com ênfase na área de Direito Empresarial, notadamente Direito Societário, Contratos Empresariais e Recuperação Judicial e Falência. Possui experiência em demandas consultivas no Direito Societário relacionadas à estruturação societária. Na área contenciosa, já atuou em demandas de dissolução de sociedades, anulação de assembléias e outras medidas urgentes no Direito Societário. Tem experiência em demandas com empresas de áreas como geração de energia, distribuição de combustíveis, metalurgia, tecnologia da informação, telefonia, mercado varejista e construção civil. A atuação no Direito Empresarial tem foco em contratos e operações de empresas de médio porte, estruturação de empresas familiares, governança corporativa para empresas familiares e organização patrimonial para pessoas físicas e empresários. Rodrigo atua ainda destacadamente em demandas relacionadas ao Direito Médico e à Proteção de Dados Pessoais (Implementação e Gestão).
Rodrigo atua com ênfase na área de Direito Empresarial, notadamente Direito Societário, Contratos Empresariais e Recuperação Judicial e Falência. Possui experiência em demandas consultivas no Direito Societário relacionadas à estruturação societária. Na área contenciosa, já atuou em demandas de dissolução de sociedades, anulação de assembléias e outras medidas urgentes no Direito Societário. Tem experiência em demandas com empresas de áreas como geração de energia, distribuição de combustíveis, metalurgia, tecnologia da informação, telefonia, mercado varejista e construção civil. A atuação no Direito Empresarial tem foco em contratos e operações de empresas de médio porte, estruturação de empresas familiares, governança corporativa para empresas familiares e organização patrimonial para pessoas físicas e empresários. Rodrigo atua ainda destacadamente em demandas relacionadas ao Direito Médico e à Proteção de Dados Pessoais (Implementação e Gestão).

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