O Sócio Rodrigo Junqueira Bertoncini, em coautoria com Professor Dr. Orlando Celso da Silva Neto, publicou o artigo “Uma Visão Econômica da Rescisão do Contrato de Colaboração” na Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 7 (2021), n. 4.
Conforme consta do resumo do artigo científico, o “trabalho aborda alguns aspectos da rescisão dos contratos de colaboração a partir de premissas econômicas. Para delimitar o objeto de estudo aqui abordado, propõe-se a análise de três contratos de colaboração considerados “clássicos”: a distribuição comercial, a representação comercial e a concessão comercial. A partir dos elementos de cada uma dessas espécies reputadas “clássicas”, sob um prisma econômico, faz-se a análise de três elementos da rescisão do contrato de colaboração: com quem fica a clientela, como aplicar a cláusula de não concorrência e como tratar a expectativa de continuar o contrato. A conclusão a que se chegou é que a resposta para cada uma dessas questões depende do contrato em análise. Em síntese, nos casos dos contratos típicos (representação e concessão), a lei de regência dará resposta (ainda que parcial) às questões propostas. No caso da distribuição comercial, que é contrato atípico, a resposta econômica depende da natureza da relação, ao passo que no aspecto jurídico depende em grande medida das cláusulas contratuais, notadamente no que se refere à indenização devida de parte a parte”.
O artigo e as demais publicações do volume podem ser acessadas por meio do seguinte link:
https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/4/2021_04_1571_1612.pdf
